terça-feira, 12 de agosto de 2008

1930 Getúlio Vargas

O Golpe de Getúlio
Nas eleições de 1930, o candidato da oposição, Getúlio Vargas, é derrotado nas urnas. Alguns meses mais tarde, Vargas lidera um golpe que o conduz à presidência da República. Nas primeiras décadas do século vinte, a política brasileira é comandada pelos grandes proprietários de terra. O presidente da República é apoiado pelos governadores dos estados que representam as oligarquias regionais dos coronéis. Mas os grandes beneficiados são os cafeicultores de Minas Gerais e São Paulo. A cada queda nos preços internacionais do café, o governo compra os estoques dos fazendeiros, dividindo os prejuízos com o resto do país. Na década de 1920, a industrialização e o crescimento das cidades promovem a ascensão de novos grupos sociais. O operariado se organiza e, em 1922, funda o Partido Comunista do Brasil.
Setores da classe média, proprietários de terra sem representação no governo, além de jovens oficiais do Exército, não aceitam mais um governo a serviço dos fazendeiros do café. Diversas revoltas militares explodem ao longo dos anos 20.
Com a grande depressão, em 1929, os preços do café despencam. A saca, que custava duzentos mil réis em agosto de 29, passa a 21 mil réis em janeiro do ano seguinte. A crise atinge toda a economia brasileira. Mais de 500 fábricas fecham as portas em São Paulo e Rio de Janeiro. O país tem quase dois milhões de desempregados no final de 1929. A miséria e a fome atingem a maioria da população.
Em janeiro de 1930, o presidente da República, Washington Luis, de São Paulo, lança o também paulista Júlio Prestes para a sua sucessão. Mas um paulista sucedendo outro na presidência romperia a tradicional alternância de poder entre São Paulo e Minas Gerais. Os políticos mineiros vão engrossar as fileiras da oposição.
A Aliança Liberal, uma frente de oposição, apresenta o gaúcho Getúlio Vargas candidato a presidência, tendo o paraibano João Pessoa como vice. As eleições dão a vitória ao candidato do governo. Em julho, João Pessoa é assassinado no Recife, por questões pessoais. A Aliança Liberal se une aos militares e inicia uma revolução. A revolta explode no Rio Grande do Sul, Paraíba e Minas Gerais. Mas logo se alastra pelo país. O Presidente Washington Luis é deposto. O candidato eleito Júlio Prestes se refugia na Embaixada Inglesa. Em 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas assume a chefia do Governo Provisório. Naquela tarde, os soldados gaúchos dirigiram-se para a avenida Rio Branco e amarra-ram seus cavalos no obelisco que ali existia. Era o fim da República Velha.
Após o golpe, Getúlio via-se com a formidável tarefa de organizar um governo que superasse os antagonismos regionais e empreendesse a modernização do país. Pode-se imaginar que os primeiros inimigos eram sua própria inexperiência e a pouca profundidade de seus apoios. Ao contrário do que se costuma afirmar, Getúlio Vargas não era nesse período uma liderança carismática. A estrutura social do país e a debilidade dos meios de comunicação dificultassem o aparecimento desse tipo de liderança e, além do mais, o estilo cultivado por Getúlio nos anos anteriores era o do negociador, silencioso e discreto, e não o do condutor de massas. Se algum dos líderes de 1930 era carismático, esse homem era Osvaldo Aranha.
O outro obstáculo grave à constituição de um poder mais forte era a inexistência de partidos políticos ou de correntes ideológicas com um mínimo de coesão, que sustentassem as decisões do novo governo e lhe servissem como ponto de referência. Entre a retórica da centralização e a realidade havia um enorme abismo. As alianças eram voláteis, desintegravam-se com muita facilidade ao primeiro entrechoque. Getúlio apoiava-se, na realidade. em dois blocos que se haviam aliado ocasionalmente: de um lado, as lideranças políticas dos Estados revoltosos, sobretudo as do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais; do outro, o movimento tenentista. Havia reunido velhos amigos e feito alguns novos durante os últimos anos; mas não alimentava grandes ilusões quanto à estabilidade desses apoios, pois percebia o conflito latente entre os tenentes e as oligarquias (e também entre aqueles e a hierarquia do Exército regular). Não demorou a perceber que o seu poder pessoal só se afirmaria enquanto permanecesse corno a ponte entre essas duas correntes, ou enquanto pudes-se equilibrar-se acima delas como quem se equilibra de pé sobre dois cavalos a galope.
O Ministério formado por Getúlio em 1930 era inteiramente heterogêneo, reflexo da Variedade das forças políticas que compunham a Aliança Liberal. O Ministério da Fazenda coube a um banqueiro paulista vinculado ao Partido Democrático, José Maria Whitaker; o de Viação e Obras Públicas, a Juarez Távora, principal nome tenentista da Revolução; o da Agricultura, a Assis Brasil, "libertador" gaúcho, que havia muito tempo se empenhava na elaboração de um Código Eleitoral moderno e democrático; o da Educação foi dado a Francisco Campos, de Minas Gerais, identificado com as correntes tenentistas mais radicais, de pensamento centralizante, notório simpatizante do fascismo italiano.
Nos primeiros rounds, a vantagem era nitidamente tenentista. Contando com o repúdio da opinião pública urbana às oligarquias tradicionais e com sua própria mobilização, o grupo conseguiu avançar sua idéia básica o prolongamento da situação revolucionária de modo a implantar as reformas que julgava necessárias. Seu programa pretendia ir além da simples moralização dos processos eleitorais, introduzindo a representação Por classes profissionais, panacéia então em voga em Virtude da ascensão do fascismo.
Pregava também uma maior intervenção do Estado na economia e a nacionalização de alguns setores básicos, como as minas e as quedas d'água. Getúlio já havia criado o Ministério do Trabalho (então vinculado ao da Indústria e Comércio), mas os tenentistas pressionavam por um programa mais abrangente na área trabalhista, dentro da concepção de um Estado que promovesse. a harmonia (ou o controle) das relações capital-trabalho. Propostas desse tipo eram bem recebidas por Getúlio, também inclinado a deixar para trás o conservadorismo repressivo da República Velha por meio do paternalismo "atualizado" das doutrinas corporativistas.
Mas a questão básica, iniludível, era a consolidação do poder central diante dos Estados. Getúlio manteve Olegário Maciel à frente do governo de Minas e nomeou Flores da Cunha e Carlos Lima Cavalcanti, revolucionários locais, para os governos do Rio Grande e de Pernambuco, respectivamente, mas entregou os outros Estados a interventores egressos dos quadros tenentistas.

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